CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Homossexualidade sob a ótica de Foucault

O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Extensão no Habeas Corpus. Crime previsto no art. 331, § 1º, do CP (adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Pedido de extensão amparado no artigo 580 do CPP.

Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar

Para Gilmar Mendes, o Brasil corre o risco de ter uma eleição "muito distorcida" em 2018 se não aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.